“O ônus probatório do fisco e do contribuinte nas autuações de IRRF sobre pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado” no livro “Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF”, coordenado por Gisele Barra Bossa. Vendido – (Amazon)
Resumo – Este livro tem como principal objetivo, em cada um dos temas específicos e respectivas circunstâncias fáticas, demonstrar qual conjunto probatório está sendo admitido ou desconsiderado no âmbito das Câmara Baixas e da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Calcado em uma visão prática e dinâmica, foram observados os seguintes pressupostos técnicos: a forma como as provas são constituídas nas fases de fiscalização, impugnação e, em potencial, quando da interposição do recurso voluntário; as principais incidências fáticas relativas à tematica escolhida; a análise de quais provas tendem a ser mais ou menos aceitas pelas autoridades fiscais e julgadoras; e, em caso de divergências quanto à valoração da prova, a apresentação dos diferentes cenários e perspectivas.
